A partir da próxima segunda-feira, dia 7 de maio, os chapecoenses que queiram abrir a sua empresa, formalizar o seu negócio ou renovar o alvará de funcionamento, devem procurar a Sala do Empreendedor. O atendimento ao contribuinte em relação a sua empresa, desde a constituição até a liberação do alvará, incluindo esclarecimento de dúvidas e informações, será unicamente neste espaço.
A iniciativa da Prefeitura de Chapecó por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Econômico e Turismo e Secretaria de Fazenda, poupa tempo, desburocratiza e facilita a vida do cidadão. O que antes seria mais moroso e passaria por diversos setores e serviços públicos, agora pode ser resolvido e encaminhado unicamente pelos profissionais que atuam no espaço.
Conforme o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcio Sander, a Sala do Empreendedor continua só que agora de oura maneira. A Sala ganha uma musculatura, uma incorporada no sentido de otimizar o serviço, agilizar e centralizar. Ou seja, antes o cidadão tinha que ir no Setor de Tributos, pedir informações na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a parir de agora vamos centralizar os serviços. Antes só atendia ao Microempreendedor Individual agora vai atender a maioria dos empresários, deixando claro que não será feito o papel do contabilista, cada um terá o seu próprio contador para dar o encaminhamento necessário. Vamos concentrar mais três servidores de outras secretarias, para contribuir com o trabalho, explica.
Somente no ano de 2017 foram abertas mais de duas mil empresas na cidade, esse número representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior. De acordo com o Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, a ideia é descontruir essa imagem de que é demorado abrir uma empresa. Muitos setores, que não oferecem riscos, podem ter mais rapidez na abertura do seu negócio. Todas essas ações estão voltadas à mudança, tanto da legislação que se encontrava ultrapassada, como as atitudes dos próprios servidores, sendo preparados para orientações mais claras aos contribuintes e contadores, explica.
Dentre as principais mudanças citadas será a agilidade dos serviços de liberação, desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Vigilância Sanitária, responsáveis pelas liberações e fiscalizações, em atividades definidas como baixo grau de risco ou que não comprometem a segurança. Empresas que não precisam de estabelecimento, por exemplo, que levariam em média 45 dias para liberação, levam agora 5 dias úteis para a formalização.
Todas as ações vem de encontro ao Programa Cidade Empreendedora desenvolvido em parceria com Sebrae, com o objetivo de auxiliar a desburocratização das atividades do serviço público municipal, tendo como objetivo final a adequação a rede simples nacional que preza pela abertura de empresas no prazo máximo de 7 dias uteis.
Estamos trazendo um diferencial para Chapecó. Essas mudanças ampliam os serviços da Sala do Empreendedor, tendo como objetivo inovar no atendimento e proporcionar agilidade àqueles, finaliza o Prefeito.
Outras ações
Além destas mudanças, uma nova lei está sendo encaminhada para Câmara de Vereadores de Chapecó. A nova legislação que será debatida e votada, irá adequar o Município as regras da auto declaração, aprovada pelo Estado de Santa Catarina. Com isso, passará a confiar no empreendedor que será vistoriado após liberação do alvará e inicio das atividades.
Outras informações na Sala do Empreendedor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo junto ao Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, Rua Assis Brasil, 20D. Ou pelo telefone 3319 1028.